Heráclito Sobral Pinto

Jurista mineiro (5/11/1893-30/11/1991). Heráclito Fontoura Sobral Pinto é um dos mais célebres advogados brasileiros, defensor de presos e perseguidos políticos durante as ditaduras do Estado Novo (1930-1945), de Getúlio Vargas, e a militar, instaurada em 1964.

Nascido em Barbacena, forma-se advogado em 1917 pela Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro. É um dos fundadores da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio, onde leciona direito penal até 1963. Católico praticante, sua atuação na defesa das liberdades democráticas lhe vale algumas prisões.

Em 1936 defende Luís Carlos Prestes e Harry Berger, líderes da Intentona Comunista de 1935, causa célebre em que, procurando livrá-los das condições desumanas a que estavam submetidos na prisão, invoca a Lei de Proteção aos Animais.

Em 1964 é o primeiro a chamar o regime militar de ditadura. Com a decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), defende gratuitamente os presos políticos. Participa em 1984 da campanha das Diretas Já. Escreve Lições de Liberdade (1977) e Teologia da Libertação: Materialismo Marxista na Teologia Espiritualista(1984), entre outros. Morre no Rio de Janeiro.