Fortunati anuncia medidas para recuperação do Mercado Público
Prefeito José Fortunati anunciou criação do grupo
de trabalho Foto: Cristine Rochol/PMPA
O prefeito José Fortunati se reuniu na manhã deste domingo, 7, com os
permissionários do Mercado Público para anunciar algumas medidas de apoio aos
empresários e trabalhadores, e de reconstrução do prédio, atingido por um
incêndio na noite deste sábado, 6. A primeira providência foi formar um grupo
de trabalho liderado pelo vice-prefeito Sebastião Melo e integrado por técnicos
da prefeitura, representantes da Associação dos Permissionários e autoridades
de segurança do Governo do Estado. A equipe irá definir e agilizar as ações de
recuperação do Mercado e de atendimento e apoio aos comerciantes e
trabalhadores.
“Nós assumimos o compromisso de recuperar o Mercado Público o mais
rápido possível. Estamos tomando todas as providências para que os prejuízos
não aumentem, estudando medidas jurídicas para que os comerciantes tenham o
menor impacto possível. Vamos buscar os recursos necessários, negociar com o
BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) linhas de financiamento para que os
empresários possam reconstruir suas bancas, enfim, vamos atrás de todas as
possibilidades”, disse Fortunati.
Crédito e apoio
As medidas adotadas abrangem também uma avaliação sobre a cobrança das
permissões de uso e auxílio na relação dos funcionários com as empresas,
especialmente dos permissionários que tiveram seus bens total ou parcialmente
destruídos.
Além dos secretários municipais e técnicos da prefeitura, participaram
do encontro o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Carlos Pestana, o
secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, o comandante-geral da
Brigada Militar, Fábio Fernandes, e o gerente regional da CEEE, Marcelo Paludo.
A Prefeitura de Porto Alegre e o Governo do Estado uniram esforços para atender
os permissionários. O secretário-chefe da Casa Civil informou que vai
disponibilizar crédito para reposição de equipamentos por meio do Banrisul.
Vice-prefeito Sebastião Melo acompanhou
permissionários para retirada de mercadorias Foto: Cristine Rochol/PMPA
Vistoria
Também na manhã deste domingo, 7, os peritos da Polícia Civil liberaram
a entrada do prefeito e demais autoridade no interior do Mercado Público.
Depois o grupo de trabalho que está liderando as ações organizou a entrada
gradual dos permissionários para que verificassem a situação de suas bancas e
providenciassem a retirada das mercadorias preservadas.
Recuperação
Assim que a perícia técnica da Secretaria Estadual de Segurança Pública
for concluída, a equipe da Secretaria Municipal de Obras (Smov) fará uma
análise da estrutura do prédio e como deverá ser realizada a reforma da área
atingida pelo incêndio. Apenas após a avaliação técnica será possível definir
prazos das obras e reabertura do local.
Fortunati informou que existem R$ 5 milhões disponíveis do Fundo do
Mercado Público, que podem ser utilizados de maneira emergencial. O seguro
contra incêndio feito pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e
Comércio prevê uma indenização de mais R$ 1,5 milhão.
Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - “Vou conversar
pessoalmente com a presidenta Dilma Rousseff para buscar recursos do PAC
Cidades Históricas, que contempla 50 cidades do país, no qual Porto Alegre já
está inserida. Também vamos remanejar recursos já previstos para Porto Alegre,
para começar a recuperação do prédio. Não podemos parar. Vamos manter o Mercado
Público vivo”, completou o prefeito, que já fez contato com a presidente do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado.
Ele destacou também que as plantas originais e da reforma do Mercado Público
estavam na sala da administração, que não foi atingida pelo fogo. Essas plantas
preservadas devem agilizar os trabalhos de reestruturação.
Patrimônio de Porto Alegre
O Mercado Público foi inaugurado em 1869 para abrigar o comércio de
abastecimento da cidade. Tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural de Porto
Alegre em 1979, o prédio sofreu três incêndios (1912, 1976 e 1979) e resistiu à
grande enchente de 1941.
Referência cultural, política, social e econômica do Estado, tinha 110
estabelecimentos que ofereciam bons produtos, além de ser um espaço para
manifestações culturais e comunitárias. Cerca de mil pessoas trabalhavam no
local.
Prefeitura de Porto Alegre -
07/07/2013 13:50:00
Financiamentos e linhas de crédito podem ser utilizados até reabertura
do Mercado Público
Segundo pavimento ficou parcialmente destruído
Crédito: Vinícius Roratto
Após a reunião entre o prefeito de Porto Alegre José Fortunati, o chefe
da Casa Civil Carlos Pestana, o comandante da Brigada Militar (BM) Fábio Duarte
e representantes dos permissionários do Mercado Público, uma entrevista
coletiva revelou que financiamentos poderão ser abertos e linhas de crédito
poderão ser utilizadas pelos comerciantes enquanto os estabelecimentos
atingidos pelo incêndio estão fechados.
De acordo com Fortunati, não há prazo para reabertura do Mercado Público
e as autoridades ainda não têm uma ideia de quanto irá custar a reforma do
segundo andar do prédio, área mais atingida pelo incêndio desse sábado.
Fortunati confirmou que o Mercado Público estava com o Plano de Prevenção e
Proteção Contra Incêndio (PPCI) vencido e garantiu que usará recursos do PAC
Cidades Históricas, no qual Porto Alegre está incluída.
Durante a entrevista coletiva, o comandante da Brigada Militar
reconheceu alguns problemas pontuais durante o trabalho do Corpo de Bombeiros,
mas elogiou o desempenho da corporação no combate às chamas. Apenas um bombeiro
ficou ferido.
O Mercado Público
Inaugurado em outubro de 1869, o Mercado Público de Porto Alegre foi
criado para abrigar o comércio de abastecimento da cidade. O local foi tombado
como bem cultural em 1979 e passou por um processo de restauração entre os anos
de 1990 e 1997, o que garantiu ao lugar um espaço maior aos estabelecimentos
comerciais, mas sempre manteve a concepção arquitetônica original.
O incêndio desse sábado não foi o primeiro enfrentado pelo Mercado
Público. Em 1912, um sinistro destruiu os chalés internos. Em 1941, uma enchente
atingiu o Mercado e, 38 anos mais tarde, mais dois sinistros destruíram as
dependências do estabelecimento que é um dos principais cartões postais de
Porto Alegre. O local chegou a ser ameaçado de demolição durante a
administração de Telmo Thompson Flores. Na época, era cogitada a construção de
uma avenida.
Na década de 90, quando passou por reforma, o Mercado Público recuperou
a percepção visual das arcadas. O trabalho resgatou as circulações internas,
criou novos espaços de convivência e implantou redes de infraestrutura
compatíveis com o funcionamento do Mercado. A nova cobertura possibilitou a
integração entre o térreo e o segundo pavimento.
No segundo andar, onde antes existiam escritórios e repartições
públicas, diversos estabelecimentos como restaurantes e lancherias passaram
ocupar o espaço. Com nova infraestrutura, o cartão postal de Porto Alegre
ganhou também um Memorial, além de duas escadas rolantes e dois elevadores. O
custo da reforma ficou, na época, em R$ 9 milhões, sendo 88% do orçamento da
Prefeitura e 12% do Fundo Municipal do Mercado Público e doações diversas.
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